Políticas de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve o tratamento dos dados pessoais realizados pela DINN, seja de forma automatizada ou manual, em seus serviços de atendimento online e canais de comunicação.

Este documento foi desenvolvido em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018.

O uso de qualquer serviço oferecido pela DINN implica aceitação integral dos termos da Política de Privacidade.

2. Direitos do Usuário

A DINN se compromete a seguir os princípios da LGPD, garantindo aos usuários os seguintes direitos:

• Direito de confirmação e acesso
• Direito de retificação
• Direito à eliminação dos dados
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição
• Direito de portabilidade
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas
• Direito de anonimização e compartilhamento

Os usuários podem solicitar esses direitos enviando um e-mail para vinicius.silva@diwe.com.br.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Ao utilizar os serviços da DINN, os usuários devem fornecer apenas seus próprios dados pessoais.

4. Dados e Informações coletadas

A DINN coleta dados pessoais necessários para fornecer serviços e cumprir obrigações legais. Os tipos de dados coletados incluem:

• Nome, e-mail, telefone, endereço
• Informações sobre preferências de serviços
• Dados de navegação e IP

5. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais pela DINN é baseado no consentimento do usuário e em outros fundamentos legais da LGPD, como a execução de contratos e obrigações legais.

6. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

A DINN trata os dados pessoais para:

• Oferecer produtos e serviços
• Recrutamento de colaboradores
• Suporte técnico e comercial
• Cumprimento de obrigações legais

7. Armazenamento dos dados pessoais

Os dados pessoais são armazenados por períodos limitados, de acordo com as finalidades e exigências legais, e podem ser mantidos em servidores no Brasil ou no exterior.

8. Destinatários e transferência dos dados pessoais

A DINN pode compartilhar dados com parceiros de negócios e autoridades legais, sempre respeitando as exigências da LGPD.

9. Papéis e Responsabilidades

• Controlador: A DINN é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de seus usuários.
• Operador: A DINN pode atuar como operadora em nome de clientes e parceiros.
• Encarregado de Proteção de Dados: A DINN nomeou o Sr. Vinicius Fernandes Silva como o encarregado de dados, que pode ser contatado via vinicius.silva@diwe.com.br.

10. Segurança no Tratamento dos Dados Pessoais

A DINN adota medidas técnicas para garantir a segurança dos dados pessoais, como criptografia e sistemas de segurança da informação.

11. Dados de Navegação (Cookies)

A DINN utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Estes podem ser desativados pelo usuário diretamente no navegador.

12. Reclamação a uma autoridade de controle

Os usuários têm o direito de registrar reclamações sobre o uso de seus dados junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Das alterações

A DINN poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.

14. Do Direito aplicável e do foro

O foro da comarca onde a DINN está localizada será responsável por resolver quaisquer litígios decorrentes da presente política.

15. Validade e Controle

Este documento foi publicado em [Data] e será revisado anualmente.

16. Histórico do Documento

<strong>Versão 1.0:</strong> Criado em 17/10/2024